Projeto: |
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PDL 126 13/11/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-126/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0126-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0126-2019
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 23 de 03/06/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR REINALDO ROCHA CARNEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / REINALDO ROCHA CARNEIRO BASTOS / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0005-2020 ver documento CONJ0198-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/11/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 18/11/2019 | CCJ | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 11/02/2020 | EDUC | Recebido em 11/02/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 14/08/2020 | CERIM | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 16/02/2021 | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
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Encerramento: |
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16/02/2021. Motivo: PROMULGADO |